Procedimento Comum Cível 0004798-40.2025.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.736,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Partes do Processo

ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE

CPF

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO HAAG

OAB/TO 4143·CPF·Representa: Autor

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM

OAB/TO 790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

18/03/2026, 03:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004798-40.2025.8.27.2737/TO AUTOR: ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:31

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 18:32

Conclusão para despacho

03/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004798-40.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

26/03/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

18/03/2026, 03:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:23

17/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 26

17/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004798-40.2025.8.27.2737/TO AUTOR: ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:31

Despacho - Mero expediente

04/03/2026, 18:32

Conclusão para despacho

03/03/2026, 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2026, 07:53

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

11/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004798-40.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

10/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

28/11/2025, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

02/10/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2025, 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

01/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

01/10/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2025, 16:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

25/08/2025, 18:06

Conclusão para despacho

30/06/2025, 17:15

Processo Corretamente Autuado

30/06/2025, 17:15

Protocolizada Petição

11/06/2025, 13:46

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE - Guia 5731490 - R$ 117,37

11/06/2025, 10:40

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTE - Guia 5731489 - R$ 226,05

11/06/2025, 10:40

Distribuído por sorteio

11/06/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 18:06