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0028934-33.2022.8.27.2729

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2022
Valor da Causa
R$ 36.745,94
Orgao julgador
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Partes do Processo
MANARA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES
CNPJ 08.***.***.0001-27
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Reu
Advogados / Representantes
GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR
OAB/TO 2116Representa: ATIVO
JAX JAMES GARCIA PONTES
OAB/TO 4317Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:03

Trânsito em Julgado

22/04/2026, 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

09/04/2026, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

09/03/2026, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

19/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

18/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de senten&ccedil;a N&ordm; 0028934-33.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MANARA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTEN&Ccedil;A</p> </section> <section> <p><strong>1. RELAT&Oacute;RIO:</s

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:50
Documentos
SENTENÇA
13/02/2026, 16:50
ATO ORDINATÓRIO
12/12/2025, 17:25
ACÓRDÃO
12/12/2025, 16:56
DECISÃO/DESPACHO
12/02/2025, 18:02
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/10/2024, 19:41
PLANILHA
29/10/2024, 19:41
DECISÃO/DESPACHO
25/09/2024, 19:32
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2024, 10:49
DECISÃO
27/08/2024, 13:53
SENTENÇA
13/12/2022, 18:18
ATO ORDINATÓRIO
02/09/2022, 15:34
DECISÃO/DESPACHO
01/08/2022, 15:54