Execução Fiscal 0050769-09.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 0050769-09.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB T

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

05/12/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/09/2025, 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2025, 17:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

17/09/2025, 17:35

Autos incluídos para julgamento eletrônico

11/09/2025, 14:08

Conclusão para decisão

14/07/2025, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:26

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2025, 15:31

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0050769-09.2024.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELADO: TOCANTINS COMERCIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB T

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada

Autos incluídos para julgamento eletrônico

Conclusão para decisão

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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