Execução de Título Extrajudicial 5001229-56.2013.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 18.581.706,53

Órgão julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

VALE S.A

CNPJ

Autor

COMPANHIA SIDERUGICA DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

FÁBIO MAIER ALEXANDRETTI

OAB/RS 54839·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO REBELLO HORTA

OAB/RJ 103649·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA CUNHA SOARES

OAB/RS 73460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001229-56.2013.8.27.2707/TO AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) RÉU: COMPANHIA SIDERÚGICA DO PARÁ ADVOGADO(A): FÁBIO MAIER ALEXANDRETTI (

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/12/2025, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

10/12/2025, 00:10

Protocolizada Petição

26/11/2025, 15:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/11/2025, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

13/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

13/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

12/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

12/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

11/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:53

Juntada - Certidão

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:46

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001229-56.2013.8.27.2707/TO AUTOR: VALE S.A. ADVOGADO(A): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) RÉU: COMPANHIA SIDERÚGICA DO PARÁ ADVOGADO(A): FÁBIO MAIER ALEXANDRETTI (

13/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

10/12/2025, 12:53

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

10/12/2025, 00:10

Protocolizada Petição

26/11/2025, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/11/2025, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

13/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

13/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

12/11/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

12/11/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

11/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:53

Juntada - Certidão

11/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição

10/11/2025, 16:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/09/2025, 18:00

Conclusão para despacho

11/07/2025, 13:52

Lavrada Certidão

11/07/2025, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025

10/06/2025, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

04/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

03/06/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/06/2025, 15:02

Conclusão para decisão

19/02/2025, 13:37

Lavrada Certidão

19/02/2025, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

19/02/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2025, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

30/01/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/12/2024, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/11/2024, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024, 12:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Abandono da causa

27/11/2024, 12:14

Conclusão para julgamento

12/11/2024, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2024, 14:48

Despacho - Mero expediente

08/11/2024, 14:51

Conclusão para decisão

30/07/2024, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

12/07/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024, 14:40

Despacho - Mero expediente

17/06/2024, 14:40

Conclusão para despacho

12/03/2024, 16:57

Despacho - Mero expediente

12/03/2024, 14:17

Protocolizada Petição

26/05/2023, 15:22

Despacho - Visto em correição

10/05/2019, 09:35

Despacho - Mero expediente

11/05/2018, 13:21

Processo Suspenso - Regularização Processual

21/03/2018, 10:47

Expedição - Carta de Sentença

08/11/2017, 15:01

Lavrada Certidão

29/05/2017, 17:13

Despacho - Mero expediente

23/06/2016, 18:34

Processo Corretamente Autuado

07/12/2015, 10:00

Despacho - Mero expediente

29/05/2015, 11:24

Conclusão para ato diverso de sentença

18/05/2015, 08:07

Lavrada Certidão

16/05/2015, 11:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/04/2015, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/04/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2015, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2015, 10:09

Despacho - Mero expediente

12/03/2015, 11:49

Conclusão para ato diverso de sentença

03/03/2015, 22:57

Protocolizada Petição

02/03/2015, 14:18

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/04/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

27/03/2014, 16:52

Ciência - Expedida/Certificada

27/03/2014, 16:52

Despacho - Mero expediente

25/03/2014, 19:16

Despacho - Mero expediente

25/03/2014, 19:08

Conclusão para Despacho/Decisão

24/03/2014, 12:53

Lavrada Certidão

24/03/2014, 12:52

Despacho - Requisição de Informações

21/03/2014, 10:01

Conclusão para Despacho/Decisão

17/03/2014, 21:18

Protocolizada Petição

17/03/2014, 18:13

Despacho - Mero expediente

10/12/2013, 16:11

Conclusão para Despacho/Decisão

09/12/2013, 16:41

Lavrada Certidão

09/12/2013, 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

26/11/2013, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2013, 17:28

Juntado(a)

21/11/2013, 17:24

Juntado(a)

31/07/2013, 17:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2013, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

01/07/2013, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2013, 12:27

Protocolizada Petição

26/06/2013, 10:19

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

04/06/2013, 11:07

Conclusão para Despacho/Decisão

27/05/2013, 09:48

Distribuído por sorteio

23/05/2013, 14:47

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 15:02

SENTENÇA

•12/12/2024, 17:16

SENTENÇA

•27/11/2024, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 14:17

DESPACHO

•10/05/2019, 09:35

DESPACHO

•11/05/2018, 13:21

SENTENÇA

•08/11/2017, 15:01

DESPACHO

•23/06/2016, 18:34

DESPACHO

•29/05/2015, 11:24

DECISÃO

•12/03/2015, 11:49

DESPACHO

•25/03/2014, 19:16

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2025, 15:02

SENTENÇA

•12/12/2024, 17:16

SENTENÇA

•27/11/2024, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2024, 14:17

DESPACHO

•10/05/2019, 09:35

DESPACHO

•11/05/2018, 13:21

SENTENÇA

•08/11/2017, 15:01

DESPACHO

•23/06/2016, 18:34

DESPACHO

•29/05/2015, 11:24

DECISÃO

•12/03/2015, 11:49

DESPACHO

•25/03/2014, 19:16

DESPACHO

•25/03/2014, 19:08

DESPACHO

•21/03/2014, 10:01

DESPACHO

•10/12/2013, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2013, 12:27

DESPACHO

•04/06/2013, 11:07