0600190-82.2026.6.22.0000

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA SECRETARIA JUDICIÁRIA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS PRESTAÇÃO DE CONTAS N. 0600190-82.2026.6.22.0000 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2025 - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL INTERESSADO: UNIÃO BRASIL - UNIÃO/RO EDITAL A Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia TORNA PÚBLICO, para os fins previstos nos termos do § 2º, do art. 31, da Resolução -TSE n. 23.604/2019, a apresentação da Prestação de Contas anual do UNIÃO BRASIL - UNIÃO/RO, cabendo aos interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, em petição fundamentada, impugnar, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias.

Porto Velho, 9 de setembro de 2026.