Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0001865-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA, EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO, GAUDELICE CUNHA, JOSE LUIZ MEIRELES, MARIA DE FATIMA MENEZES DA ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
DECISÃO
Com vistas a dar cumprimento à determinação contida na Instrução Normativa COGER 01/2019, tendo em vista que o presente feito encontra-se na relação de processos que foram arquivados com conta judicial ativa contendo valores inferiores a R$ 600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art. 1º, §1º, do referido ato regulamentar, INTIME-SE A PARTE AUTORA por seu advogado acerca da existência de valor à sua disposição para levantamento, devendo informar os dados bancários para transferência, dispondo do prazo de 30 (trinta) dias para fazê-lo.
Sem resposta do autor, intime-se a UNIÃO para informar os dados para conversão em renda do valor depositado em favor da União, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, EXPEÇA-SE OFÍCIO à CEF 0975 para efetivação da transação necessária à transferência bancária, conforme dados bancários juntados, do valor depositado na Agência 975, Operação 5, conta judicial 918870-6 Efetivado o levantamento pelo beneficiário, mediante devida comprovação nos autos, ARQUIVEM-SE.
DECISÃO
COM FORÇA DE OFÍCIO. Brasília/DF. POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Juíza Federal Substituta
2023
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001865-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR LOBAO VERAS FILHO - DF09725 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MEIRELES MARIA DE FATIMA MENEZES DA ROCHA PAULO CESAR DUARTE DA SILVA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) GAUDELICE CUNHA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001865-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR LOBAO VERAS FILHO - DF09725 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MEIRELES MARIA DE FATIMA MENEZES DA ROCHA PAULO CESAR DUARTE DA SILVA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) GAUDELICE CUNHA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
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BRASÍLIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001865-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR LOBAO VERAS FILHO - DF09725 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MEIRELES MARIA DE FATIMA MENEZES DA ROCHA PAULO CESAR DUARTE DA SILVA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) GAUDELICE CUNHA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0001865-54.1995.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO CESAR DUARTE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR LOBAO VERAS FILHO - DF09725 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MEIRELES MARIA DE FATIMA MENEZES DA ROCHA PAULO CESAR DUARTE DA SILVA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) EUDES DE ALMEIDA MOUSINHO OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) GAUDELICE CUNHA OSMAR LOBAO VERAS FILHO - (OAB: DF09725) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 15 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)