Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004278-72.2016.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDILSON CAVALCANTE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUDMILA DA SILVA GUSMAO ALVES - BA29713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: EDILSON CAVALCANTE BRITO LUDMILA DA SILVA GUSMAO ALVES - (OAB: BA29713) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 22 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA