0005750-41.2016.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0005750-41.2016.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OSMAR JOSE DA SILVA e outros (25) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DECISÃO

Trata-se de embargos à execução vinculados ao cumprimento de sentença nº 1000926-80.2020.4.01.3400, opostos no âmbito da execução do reajuste de 28,86%. Sobreveio, nestes autos, sentença e, posteriormente, embargos de declaração apresentados pela parte exequente em 12/03/2026, sob o ID 2243230770. No cumprimento de sentença correlato, foram celebrados e homologados acordos em relação a OSMAR JOSÉ DA SILVA (sucedido por SABINA BAZILIA DA SILVA), OSVALDO DE SOUZA MENEZES, OTAVIO ABREU PINTO, OTAVIO LACERDA DE LIMA, PATRICIA GEBRIM, PAULA MARILU ARAUJO BEZERRA, PAULO DANILO DA SILVA BRITTO, PAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, PAULO MAEDA, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO REGIMAR LIMA, PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO, PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, PEDRO JOSE DE LIMA PAIVA, PEDRO RICARDO SILVA, REGINA MARIA COELHO SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATO AGUIAR DE ASSIS e RENATO PIMENTEL JEVEAUX.

A composição realizada no processo executivo tornou supervenientemente desnecessário o prosseguimento destes embargos quanto aos referidos exequentes, diante da perda do objeto da controvérsia relativa aos respectivos créditos. A discussão deverá prosseguir apenas quanto a RENATO VIEIRA DA SILVA, em favor de quem a União apresentou proposta de acordo no cumprimento de sentença, ainda não aceita, bem como quanto a REGINALDO ALVES DA SILVA e REGINA FIRMO DA SILVA, cuja situação permanece subordinada ao trânsito em julgado da decisão que reconheceu a litispendência, atualmente pendente de julgamento de recurso.

Ante o exposto: a) DECLARO EXTINTOS, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, os presentes embargos à execução, exclusivamente em relação a OSMAR JOSÉ DA SILVA, sucedido por SABINA BAZILIA DA SILVA, OSVALDO DE SOUZA MENEZES, OTAVIO ABREU PINTO, OTAVIO LACERDA DE LIMA, PATRICIA GEBRIM, PAULA MARILU ARAUJO BEZERRA, PAULO DANILO DA SILVA BRITTO, PAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, PAULO MAEDA, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO REGIMAR LIMA, PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO, PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, PEDRO JOSE DE LIMA PAIVA, PEDRO RICARDO SILVA, REGINA MARIA COELHO SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATO AGUIAR DE ASSIS e RENATO PIMENTEL JEVEAUX; b) DETERMINO o prosseguimento do feito exclusivamente em relação a RENATO VIEIRA DA SILVA, REGINALDO ALVES DA SILVA e REGINA FIRMO DA SILVA, observada, quanto a esta última, a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da decisão referente à litispendência;

1. Intimem-se, portanto, as partes para ciência, podendo a União apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 2243230770.

2. Em seguida, considerando tratar-se de embargos à execução apresentados pela União, retifique-se a autuação, invertendo-se os polos das partes.

3. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília/DF. GABRIEL ZAGO

C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0005750-41.2016.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OSMAR JOSE DA SILVA e outros (25) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO:

DECISÃO

Trata-se de embargos à execução vinculados ao cumprimento de sentença nº 1000926-80.2020.4.01.3400, opostos no âmbito da execução do reajuste de 28,86%. Sobreveio, nestes autos, sentença e, posteriormente, embargos de declaração apresentados pela parte exequente em 12/03/2026, sob o ID 2243230770. No cumprimento de sentença correlato, foram celebrados e homologados acordos em relação a OSMAR JOSÉ DA SILVA (sucedido por SABINA BAZILIA DA SILVA), OSVALDO DE SOUZA MENEZES, OTAVIO ABREU PINTO, OTAVIO LACERDA DE LIMA, PATRICIA GEBRIM, PAULA MARILU ARAUJO BEZERRA, PAULO DANILO DA SILVA BRITTO, PAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, PAULO MAEDA, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO REGIMAR LIMA, PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO, PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, PEDRO JOSE DE LIMA PAIVA, PEDRO RICARDO SILVA, REGINA MARIA COELHO SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATO AGUIAR DE ASSIS e RENATO PIMENTEL JEVEAUX.

A composição realizada no processo executivo tornou supervenientemente desnecessário o prosseguimento destes embargos quanto aos referidos exequentes, diante da perda do objeto da controvérsia relativa aos respectivos créditos. A discussão deverá prosseguir apenas quanto a RENATO VIEIRA DA SILVA, em favor de quem a União apresentou proposta de acordo no cumprimento de sentença, ainda não aceita, bem como quanto a REGINALDO ALVES DA SILVA e REGINA FIRMO DA SILVA, cuja situação permanece subordinada ao trânsito em julgado da decisão que reconheceu a litispendência, atualmente pendente de julgamento de recurso.

Ante o exposto: a) DECLARO EXTINTOS, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, os presentes embargos à execução, exclusivamente em relação a OSMAR JOSÉ DA SILVA, sucedido por SABINA BAZILIA DA SILVA, OSVALDO DE SOUZA MENEZES, OTAVIO ABREU PINTO, OTAVIO LACERDA DE LIMA, PATRICIA GEBRIM, PAULA MARILU ARAUJO BEZERRA, PAULO DANILO DA SILVA BRITTO, PAULO HENRIQUE FEIJO DA SILVA, PAULO MAEDA, PAULO PEREIRA DOS SANTOS, PAULO REGIMAR LIMA, PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES, PAULO ROBERTO ESPIRITO SANTO, PAULO ROBERTO LOUREIRO DE ALENCAR, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, PEDRO JOSE DE LIMA PAIVA, PEDRO RICARDO SILVA, REGINA MARIA COELHO SABOYA DE ALBUQUERQUE, RENATO AGUIAR DE ASSIS e RENATO PIMENTEL JEVEAUX; b) DETERMINO o prosseguimento do feito exclusivamente em relação a RENATO VIEIRA DA SILVA, REGINALDO ALVES DA SILVA e REGINA FIRMO DA SILVA, observada, quanto a esta última, a necessidade de aguardar o trânsito em julgado da decisão referente à litispendência;

1. Intimem-se, portanto, as partes para ciência, podendo a União apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 2243230770.

2. Em seguida, considerando tratar-se de embargos à execução apresentados pela União, retifique-se a autuação, invertendo-se os polos das partes.

3. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília/DF. GABRIEL ZAGO

C. VIANNA DE PAIVA Juiz Federal da 16ª Vara/SJDF ACON

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0005750-41.2016.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: OSMAR JOSE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930, WENDERSON SIQUEIRA BORGES - DF57162 e GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA - DF29234 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 13 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença