Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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2023
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP
SENTENÇA
TIPO B PROCESSO: 0010354-09.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA EXECUTADO: PATRICIA PALHETA LOBATO SAMPAIO S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: PATRICIA PALHETA LOBATO SAMPAIO. A parte exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado (ID n. 1817241149).
Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais remanescentes por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secretaria da Vara as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, inclusive nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, CNIB etc... ), antes do transcurso de eventual prazo recursal, em caso de bloqueio de valores.
Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Registre-se. Publique-se.
Intime-se. Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
2021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010354-09.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: PATRICIA PALHETA LOBATO SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010354-09.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: PATRICIA PALHETA LOBATO SAMPAIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA PALHETA LOBATO SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)