Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000348-87.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira, nos termos da Portaria 007/2023 - GABJU/SJPA-ATM/DISUB, de 08/11/2023, e em conformidade com o que determina a Portaria GABJU/SJPA-ATM/DISUB 22/2024, intimem-se as partes acerca da data de realização da oitiva da parte autora e de suas testemunhas, que ocorrerá no dia 27/08/2026 às 08h30min, por meio da ferramenta TEAMS, competindo ao autor: Apresentar até 03 (três) testemunhas para serem ouvidas; Encaminhar o link da videoconferência às testemunhas e cientificá-las da data e horário da oitiva, bem como da necessidade de comparecimento virtual na plataforma TEAMS; Comparecer na data e horário designados, momento em que será realizada a gravação da oitiva da parte autora e de suas testemunhas. https://teams.microsoft.com/meet/275174521533417?p=J7mz6Rx4tTcnwyrxD8 Altamira(PA), data da assinatura digital.
ANTONIA ELIANA ALVES OLIVEIRA SERVIDOR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1000348-87.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - PA28025 POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Chamo o feito à ordem. Considerando que a parte autora não aderiu ao fluxo concentrado e que o perito constatou que houve incapacidade pretérita (29/11/2023 a 28/02/2024), designe a secretaria data para colheita dos depoimentos, na sede da Subseção Judiciária de Altamira/PA, nos termos da Portaria GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 16/2025.
Cumpra-se. Intimem-se. Altamira/PA, data da assinatura. (Assinado digitalmente) Juiz(a) Federal
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1000348-87.2025.4.01.3903 AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e na Portaria GABJU SJPA-ATM-DISUB 7/2023, de 08/11/2023, intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo INSS e do laudo pericial juntado aos autos.
Havendo interesse de menor ou incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Decorrido o prazo, concluam-se os autos para sentença ou remetam-se ao Centro Judiciário de Concliação - CEJUC. ALTAMIRA, data da assinatura digital. TALITA LIMA CURIOSO SERVIDOR
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1000348-87.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - PA28025 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: PA28025) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 25/09/2025 HORA: 08:22:00 PERITO: DANIEL CORREA NASCIMENTO ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA ALTAMIRA, 28 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA
Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000348-87.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - PA28025 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: PA28025) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALTAMIRA, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000348-87.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - PA28025 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ODAIR JOSE DA SILVA BARBOSA JESSIA OLIVEIRA DE SOUZA - (OAB: PA28025) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ALTAMIRA, 18 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA