Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de janeiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLEBER JUNIOR DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) APELANTE: DJAN GOULART MORAIS - GO27826-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000515-19.2020.4.01.3503 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/02/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados por e-mail para : [email protected] - ATÉ o dia 09/02/2026
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de janeiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLEBER JUNIOR DOS SANTOS MARTINS Advogado do(a) APELANTE: DJAN GOULART MORAIS - GO27826-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1000515-19.2020.4.01.3503 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/02/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados por e-mail para : [email protected] - ATÉ o dia 09/02/2026