Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001310-69.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte autora para juntar o contrato de honorários advocatícios, para fins de expedição da requisição de pagamento com o destaque da verba honorária requerida.
Prazo: 15 dias. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1001310-69.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO, M. D. S. F.,
I. G. D. S. F. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DECISÃO
Inicialmente, convalido a remessa dos autos à SECAJ, haja vista a incorreção da planilha de cálculos apresentada pela autora, que incluiu período não abrangido pela sentença e utilizou índices de correção e taxa de juros não previstos no MCJF - Edição 2022, bem como em razão de que o magistrado tem o poder-dever de zelar pela regular execução de suas sentenças, especialmente quando se trata do erário.
Assim, homologo a conta elaborada pela Contadoria Judicial (2225289986) e determino a retificação das Requisições de Pagamento nº 2025.3304.074.006196, 2025.3304.074.006197 e 2025.3304.074.006198. Intimem-se as partes. Em seguida, as RPVs deverão ser migradas sem a necessidade de nova intimação do INSS, sendo bastante a ciência dos termos desta decisão.
Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal Substituto
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001310-69.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº1/2014 desta Vara, abro vista às partes dos cálculos juntados aos autos. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
2025
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001310-69.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - BA67960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.
D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960)
I. G. D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1062930324 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 18 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001310-69.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - BA67960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.
D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960)
I. G. D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1062930324 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 18 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001310-69.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - BA67960 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: M.
D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960)
I. G. D. S. F. ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) POLIANA OLIVEIRA DA SILVA FIGUEREDO ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO - (OAB: BA67960) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 1062930324 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 18 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA