Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUÍSA FERRERIA LIMA ALMEIDA Dir. Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM ()
SENTENÇA ()
DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001925-76.2019.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 O Exmo.
Sr. Juiz exarou : Renove-se a intimação da CEF para apresentar demonstrativo atualizado da dívida, no prazo de 15 dias.
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001925-76.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853) GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - (OAB: BA17633) ANA PAULA CASTRO CAMACHO - (OAB: BA39707) EDUARDO DALLA BERNARDINA - (OAB: ES15420) - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
2025
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001925-76.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762 e SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB: ES9375) RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - (OAB: ES35762) EDUARDO DALLA BERNARDINA - (OAB: ES15420) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - (OAB: BA6853) - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
2024
11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 11ª VARA, na forma da Lei, manda que seja procedida a INTIMAÇÃO, POR EDITAL, de : UENIO SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 506.***.***-53 , em lugar ignorado. FINALIDADE: FICAR intimado para pagar a dívida apontada pela CEF no valor de R$ R$ 180.701,17, base 08/2024, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e de honorários advocatícios, cada um no percentual de 10% sobre o valor da dívida (NCPC, art. 523, § 1º), nos autos do PROCESSO nº 1001925-76.2019.4.01.3300, movida pela Caixa Econômica Federal-CEF (artigos 256, I, 257 e 700 do C.P.C/2015).
SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av.Ulisses Guimarães, nº 2631, Centro Administrativo da Bahia, fone (71) 3617-2730, com expediente externo das 9 às 18 horas.Salvador, 18 de setembro de 2024. Eu__________(Bela. Renata Peixoto Pinheiro), Diretora de Secretaria da 11ª Vara, conferi e subscrevo. (assinado eletronicamente) LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Juíza Federal em auxílio na 11ª Vara/SJBA
2021
11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 11ª VARA, na forma da Lei, manda que seja procedida a CITAÇÃO, POR EDITAL, de UENIO SANTOS DO NASCIMENTO, CPF nº 506.***.***-53, em lugar ignorado. FINALIDADE: Pagar em 15(quinze) dias a importância de R$80.120.85, mais correção e mais cinco por cento de honorários advocatícios, ou oferecer a defesa que tiver, podendo ainda, no mesmo prazo, apresentar embargos, sob pena de constituir-se, de pleno direito, o título executivo judicial, nos autos do PROCESSO nº 1001925-76.2019.4.01.3300, movida pela Caixa Econômica Federal-CEF (artigos 256, I, 257 e 700 do C.P.C/2015).
Em caso de revelia, será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av.Ulisses Guimarães, nº 2631, Centro Administrativo da Bahia, fone (71) 3617-2730, com expediente externo das 9 às 18 horas. Salvador, 5 de fevereiro de 2021. Eu__________(Bela. Renata Peixoto Pinheiro), Diretora de Secretaria da 11ª Vara, conferi e subscrevo. MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Juíza Federal substituta da 11ª Vara/SJBA
ID do último ato proferido nos autos: 2240867368 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 16 de março de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
ID do último ato proferido nos autos: 2219974770 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 3 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir. Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM ()
SENTENÇA ()
DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001925-76.2019.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 O Exmo.
Sr. Juiz exarou : Renove-se a intimação do advogado subscritor da petição id 2190388375 para juntar substabelecimento em seu favor, no prazo de 15 dias.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : LUÍSA FERREIRA LIMA ALMEIDA Dir. Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM ()
SENTENÇA ()
DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001925-76.2019.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA CASTRO CAMACHO - BA39707, EDUARDO DALLA BERNARDINA - ES15420, GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR - BA17633, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853, PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746, RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA - ES35762, SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 O Exmo.
Sr. Juiz exarou :
Intime-se o advogado subscritor da petição id 2190388375 para juntar substabelecimento em seu favor, no prazo de 10 dias.