Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002118-91.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399 e SHAMILLE DIAS LIMA - BA72699 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2222172660 Destinatários: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA SHAMILLE DIAS LIMA - (OAB: BA72699) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: BA16399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2222172660).
JEQUIÉ, 11 de novembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002118-91.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399 e SHAMILLE DIAS LIMA - BA72699 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2222314419 Destinatários: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA SHAMILLE DIAS LIMA - (OAB: BA72699) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: BA16399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2222314419).
JEQUIÉ, 11 de novembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002118-91.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399 e SHAMILLE DIAS LIMA - BA72699 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2216345518 Destinatários: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA SHAMILLE DIAS LIMA - (OAB: BA72699) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: BA16399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2216345518).
JEQUIÉ, 13 de outubro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002118-91.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399 e SHAMILLE DIAS LIMA - BA72699 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2207564327 Destinatários: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA SHAMILLE DIAS LIMA - (OAB: BA72699) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: BA16399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2207564327).
JEQUIÉ, 2 de setembro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002118-91.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - BA16399 e SHAMILLE DIAS LIMA - BA72699 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2216350983 Destinatários: DOMINGOS BASTOS PALMEIRA SHAMILLE DIAS LIMA - (OAB: BA72699) FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA - (OAB: BA16399) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2216350983).
JEQUIÉ, 13 de outubro de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA