Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002425-89.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
L. D. J. D. S. REPRESENTANTE: PAULIANA CAMARA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SENTENÇA
Embora devidamente intimada, a parte autora não atendeu ao ato ordinatório/despacho retro, inviabilizando o prosseguimento do feito. Dessa forma, extingo o processo sem resolução do mérito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimar. Preclusa a via recursal, certificar o trânsito em julgado e arquivar. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002425-89.2026.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
L. D. J. D. S. REPRESENTANTE: PAULIANA CAMARA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do(a) MM(ª) Juiz(a) Federal, renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito, se manifeste acerca das preliminares trazida na defesa da autarquia (item 2.4).
Intime-se.
Cumpra-se. Barreiras/BA, 7 de julho de 2026.
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002425-89.2026.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO:
L. D. J. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO - BA33192 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários:
L. D. J. D. S. PAULIANA CAMARA DE JESUS DELIAN ALVES DOS SANTOS SANTIAGO - (OAB: BA33192) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2250161978 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 29 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA