Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002589-97.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - PI22939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - (OAB: PI22939) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2263109421 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO Nº 1002589-97.2026.4.01.4000 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juíz Federal Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação, Dr. Felipe Gonçalves Pinto, independente de despacho, consoante o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015, abro vistas dos autos eletrônicos ao Instituto Nacional do Seguro Nacional a fim de manifestar-se acerca do laudo pericial juntado aos autos e falar sobre o oferecimento de eventual proposta de acordo.
Prazo: 30 (Trinta) dias. Com o transcurso do prazo in albis, ou com a manifestação da Autarquia Previdenciária indicando desinteresse em apresentar proposta de acordo, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem, haja vista a prejudicialidade de realização de acordo neste Centro. Com a apresentação de proposta de acordo pela Autarquia, intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a proposta, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com o transcurso do prazo in albis pela parte autora, ou essa parte manifeste rejeição à proposta de acordo do INSS, devolvam-se os auto ao Juízo de Origem, haja vista a prejudicialidade de realização de acordo neste Centro. Caso haja aquiescência da parte autora com a eventual proposta de acordo apresentada pelo INSS, concluam-se os autos para sentença. Após, com o comando sentencial devidamente assinado, intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS para cumprimento do acordo, e em seguida, devolvam-se o autos ao Juízo de Origem.
Teresina, 10/06/2026. Servidor Designado OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 30 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002589-97.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - PI22939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - (OAB: PI22939) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2250630328 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 8 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002589-97.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - PI22939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - (OAB: PI22939) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias. ID do último ato proferido nos autos: 2250630328 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 16 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002589-97.2026.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - PI22939 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAIRTON CARVALHO DE ARAUJO RAFAELA PORTELA DOS SANTOS - (OAB: PI22939) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2247346956 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TERESINA, 31 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI