1004222-62.2024.4.01.3306

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA SALVADOR, 26 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO DE SA FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - BA46550-A, FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004222-62.2024.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/09/2026 Horário: 09:30 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 4ª Sessão Telepresencial Extraordinária de Julgamento. Conforme disposto na Portaria 15/2026, Art. 12, §2º, OS ADVOGADOS HABILITADOS DEVEM SOLICITAR SUSTENTAÇÃO ORAL COM O PREENCHIIMENTO DO FORMULÁRIO ATRAVÉS DO LINK (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=9hk4lqPhHEmhzFCW-RTPSxZDhRBt27JPifkbcGzMRlhUQklUSDhIMlJVTEM5VVpMMzRHRDhINTA3QS4u&route=shorturl) ou no site do TRF1 > SJBA > Turmas Recursais, ATÉ ÀS 9H DO DIA 15/09/2026.

A sessão será transmitida exclusivamente pelo aplicativo Teams e O ACESSO SERÁ ATRAVÉS DO LINK: https://teams.microsoft.com/meet/267717924101290?p=rLxCsul6VIeDEXXOjh, que também está disponível no site do TRF1 > SJBA > Turmas Recursais. Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual ou o e-mail [email protected]. NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO DE SA FILHO Advogados do(a) RECORRENTE: POLLYANA MANUELLA PIANCO DE BARROS - BA46550-A, FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004222-62.2024.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 41ª Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral:

1. GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA NOS AUTOS do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; O PRAZO PARA A JUNTADA DE MÍDIA ENCERRA DIA 20/04/2026, ÀS 08H.

2. PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. O PRAZO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA ENCERRA DIA 15/04/2026, ÀS 08H. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo informado acima.

Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.