Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) FRANCISCA DIAS CARNEIRO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA CRISTINA MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
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CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
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Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004805-96.2019.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MACHADO DE ARAUJO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO MILITAO SABINO - CE7576 e JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - CE9093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: FRANCISCA SOARES PEREIRA ESPIRITO SANTO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) MARIA RITA DIAS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) RAQUEL SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ANA LUCIA NUNES MENDES DE ARAUJO JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) LENIRA SILVA DE SOUSA NUNES JOSE CLAUDIO GOMES BARROS - (OAB: CE9093) MARCIO MILITAO SABINO - (OAB: CE7576) ROSIMEYRE CARDOSO DOS SANTOS - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
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CAXIAS, 25 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA