Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006130-08.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO MOREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FERNANDO MOREIRA BARBOSA SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - (OAB: BA51123) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2245335439 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ITABUNA, 13 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Central de Conciliação da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1006130-08.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO MOREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: Clique aqui! ou copie e cole o endereço abaixo no seu navegador: teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTUyNzhhMGMtMmYxYy00ZjE0LWI4MDEtNWE4ZDcyMjQ3ZDc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%227c91e4f4-93e5-4e72-8e1d-5826a3300897%22%7d ou secon 1006130-08.2025.4.01.3311 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
DESPACHO
Procedo à inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, a ser realizada por meio eletrônico (via aplicativo TEAMS), no dia 05/12/2025, às 14:30 horas. As partes e os seus advogados/prepostos/procuradores ficam cientes de que: a. A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que poderá ser instalado no computador ou acessado por meio do navegador.
Previamente à realização da assentada, devem os participantes dispor do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone) às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b. Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.
O link de acesso se encontra no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado para ingressar na sala da audiência virtual, com antecedência de 15 minutos. As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d. Não havendo interesse na realização da audiência pelo formato virtual, deverá a parte manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, para informar acerca do interesse na audiência presencial ou outro motivo julgado necessário, com as justificativas cabíveis, a fim de deliberação por parte deste Juízo. e.
Poderão ser arroladas até 2 (duas) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva. Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas. Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); f. As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo dos advogados; g. As partes, testemunhas, prepostos e procuradores deverão estar disponíveis a partir do horário designado (tolerância de 5 minutos), ainda que ocorra atraso no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, sob pena de arcar com as consequências do não comparecimento; h.
Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados; i. Quaisquer problemas ou dúvidas quanto à realização da audiência virtual poderão ser tratadas mediante contato por meio do telefone (73) 3215-3388 e/ou por meio do correio eletrônico [email protected]. Intimem-se.
Itabuna-BA, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1006130-08.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO MOREIRA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: SOANNE CRISTINO ALMEIDA DOS SANTOS - BA51123 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 001 de 14 de fevereiro 2017, publicada em 16/02/2017 do Juizado Especial Federal Adjunto à 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte RÉ.
ITABUNA, 30 de agosto de 2025. Servidor