Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2246921305 Destinatários: J. N. D. S. P. CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) RITA DA CONCEICAO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2246921305).
BALSAS, 28 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2246943817 Destinatários: J. N. D. S. P. CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) RITA DA CONCEICAO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2246943817).
BALSAS, 28 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2246987609 Destinatários: J. N. D. S. P. CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) RITA DA CONCEICAO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2246987609).
BALSAS, 28 de março de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2240063048 Destinatários: J. N. D. S. P. CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) RITA DA CONCEICAO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2240063048).
BALSAS, 27 de fevereiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
2025
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: J. N. D. S. P. RITA DA CONCEICAO DE SOUSA CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2225343356 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BALSAS, 11 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2240060319 Destinatários: J. N. D. S. P. CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) RITA DA CONCEICAO DE SOUSA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2240060319).
BALSAS, 26 de fevereiro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006133-79.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. N. D. S. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - MA20592 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: J. N. D. S.
P. RITA DA CONCEICAO DE SOUSA CAIO VICTOR HAYDEN FROTA - (OAB: MA20592) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BALSAS, 4 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA