Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006135-90.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. B.
C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 e DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: A. B.
C. DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - (OAB: BA61060) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 16/10/2026 HORA: 13:00:00 PERITO: PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: A. B.
C. IRECÊ, 14 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006135-90.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. B.
C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 e DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: A. B.
C. DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - (OAB: BA61060) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) FINALIDADE: Intimar acerca da perícia marcada: DATA: 16/10/2026 HORA: 13:00:00 PERITO: PAULO ROBERTO AGUIAR NOVAES ESPECIALIDADE: Clínico Geral PERICIADO: A. B.
C. IRECÊ, 14 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006135-90.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. B.
C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 e DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. B.
C. DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - (OAB: BA61060) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2274891294 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Processo n. 1006135-90.2026.4.01.3312 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. B.
C. REPRESENTANTE: EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299, VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060, Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, Art. 152, inc. VI, do CPC, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria PRESI/TRF1 8016281/2019, que regulamenta procedimentos relacionados ao sistema PJE no âmbito do TRF1 e dispõe acerca da correta formação do processo eletrônico, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/completar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a fim de: apresentar procuração.
Irecê/BA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 29 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006135-90.2026.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. B.
C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060 e DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. B.
C. DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - (OAB: BA61060) EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO DANIELLA CUNHA MOURA - (OAB: BA68299) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2274891294 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Processo n. 1006135-90.2026.4.01.3312 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. B.
C. REPRESENTANTE: EDCASSIO SOUZA DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299, VIDA PAULA ARAUJO LEONEL - BA61060, Advogado do(a) REPRESENTANTE: DANIELLA CUNHA MOURA - BA68299 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, Art. 152, inc. VI, do CPC, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria PRESI/TRF1 8016281/2019, que regulamenta procedimentos relacionados ao sistema PJE no âmbito do TRF1 e dispõe acerca da correta formação do processo eletrônico, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar/completar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, a fim de: apresentar procuração.
Irecê/BA, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Servidor(a) designado(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
IRECÊ, 29 de julho de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA