Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006198-29.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2202429390 Destinatários: SEBASTIAO CRUZ SANTOS VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: BA54987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2202429390).
EUNÁPOLIS, 6 de agosto de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006198-29.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197270881 Destinatários: SEBASTIAO CRUZ SANTOS VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: BA54987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197270881).
EUNÁPOLIS, 11 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006198-29.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197114828 Destinatários: SEBASTIAO CRUZ SANTOS VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: BA54987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197114828).
EUNÁPOLIS, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006198-29.2023.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO CRUZ SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - BA54987 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2197216171 Destinatários: SEBASTIAO CRUZ SANTOS VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - (OAB: BA54987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2197216171).
EUNÁPOLIS, 10 de julho de 2025. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA