Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792 e LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 Destinatários: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - (OAB: RO9792) LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO8069) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2232484381 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792 e LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO CREFISA S.A De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, INTIME-SE o Banco PAN para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentado pela autora.
Porto Velho, 2 de dezembro de 2025. Assinado eletronicamente Analista Judiciário - 6ª Vara/JEF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
PROCESSO Nº: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO CREFISA S.A
DESPACHO
Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, que deu parcial provimento ao recurso da parte autora, majorando o valor da indenização, intime-se o Banco CREFISA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, atualize e comprove nos autos o pagamento do valor da condenação. Comprovado o pagamento, e considerando o disposto na Portaria COGER – 8388486, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar seus dados bancários para a transferência eletrônica.
Apresentados os dados, oficie-se à instituição depositária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à transferência dos valores para a conta bancária indicada, devendo remeter o comprovante a este Juízo. Comprovada a transferência, arquivem-se os autos. Intimem-se. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A e LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A e SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A DESTINATÁRIO(S): JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - (OAB: RO9792-A) LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO8069-A) BANCO CREFISA S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB: MS8125-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794437) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A e LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A e SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A DESTINATÁRIO(S): JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - (OAB: RO9792-A) LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO8069-A) BANCO CREFISA S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB: MS8125-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794437) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A e LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A e SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A DESTINATÁRIO(S): JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - (OAB: RO9792-A) LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO8069-A) BANCO CREFISA S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB: MS8125-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794437) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007154-66.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A, SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A e LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A, LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - RO8069-A e SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - RO9792-A DESTINATÁRIO(S): JESSICA MIKAELE PINHEIRO BRASIL SILVIELY PRISCILA CHUMA DURAN - (OAB: RO9792-A) LOHANA CATHARINA VIEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: RO8069-A) BANCO CREFISA S.A.
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - (OAB: MS8125-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442794437) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.
PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.
PORTO VELHO, 4 de setembro de 2025.