Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
Seção Judiciária do Piauí Central de Conciliação da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - (OAB: PR78873) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) ITAU UNIBANCO S.A. BANCO DO BRASIL SA PAGSEGURO INTERNET S.A. 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de junho de 2026. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
2025
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007239-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAULO DA SILVA FREIRE NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - PI7024 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Destinatários: PAULO DA SILVA FREIRE NETO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) E.
TERTO SILVA RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - (OAB: PI7024) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CAXIAS, 30 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA