Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007451-53.2026.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIANE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - BA63712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2292137970 Destinatários: EDIANE DE JESUS SANTOS ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - (OAB: BA63712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2292137970).
JEQUIÉ, 1 de outubro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007451-53.2026.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIANE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - BA63712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2290065865 Destinatários: EDIANE DE JESUS SANTOS ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - (OAB: BA63712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2290065865).
JEQUIÉ, 24 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos: 1007451-53.2026.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIANE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto de Jequié, nos termos Portaria nº 8184839, de 28 de maio de 2019, deste Juizado Especial Federal, intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias):
1- Manifestação expressa quanto ao seu interesse em aderir ao procedimento de Instrução Concentrada previsto na Portaria nº 01/2026 deste Juizado Especial Federal Adjunto, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de manifestação positiva, deverá apresentar as provas documentais ou documentadas listadas na referida Portaria (vídeos de depoimentos da parte autora e de suas testemunhas, vídeos ou fotos do(s) imóvel(eis) ocupados pela parte autora e de outros elementos capazes de indicar o labor rural, início de prova material contemporânea ao período que se pretende comprovar), no prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação.
Cumprido, dê-se vista dos autos à parte ré, com o que ficará Citada, iniciando-se o prazo para defesa, que poderá ser apresentada em 30 (trinta) dias; Intimada, para que traga aos autos, juntamente com a contestação, os documentos indispensáveis para o julgamento da causa; Intimada, para que informe, no prazo de defesa, se há possibilidade de acordo, caso em que deverá, de imediato, apresentar os termos da proposta.
Havendo formulação de proposta de acordo pelo réu, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta, no prazo de 15(quinze) dias. Jequié (BA), na data da assinatura eletrônica. Assinado Digitalmente Servidor Designado
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007451-53.2026.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIANE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - BA63712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2289797685 Destinatários: EDIANE DE JESUS SANTOS ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - (OAB: BA63712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2289797685).
JEQUIÉ, 23 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007451-53.2026.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIANE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - BA63712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2290011356 Destinatários: EDIANE DE JESUS SANTOS ALBERTO CARLOS MARTINELLI IERVESE FILHO - (OAB: BA63712) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2290011356).
JEQUIÉ, 23 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA