Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) CERTIDÃO DE REQUISITOS DO RECURSO E REMESSA À TURMA RECURSAL CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Art. 127-A do RIJEFTRTRU[1]) Recurso tempestivo (
X ) Sim ( ) Não ( ) Autor (
X ) Réu Preparo realizado ( ) Sim (
X ) Não Justiça gratuita (
X ) Sim ( ) Não Recurso com efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/2001. Remeto os autos à Turma Recursal. Rio Branco, 25 de novembro de 2025. LUAN HENRIQUE MUNIZ SERRA Servidor [1] Resolução Presi n. 17, de 19 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
Disponível em: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/42840
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) CERTIDÃO DE REQUISITOS RECURSO E INTIMAÇÃO RECORRIDO CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Art. 127-A do RIJEFTRTRU[1]) Recurso tempestivo (
X ) Sim ( ) Não ( ) Autor (
X ) Réu Preparo realizado ( ) Sim (
X ) Não Justiça gratuita (
X ) Sim ( ) Não Recurso com efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei 10.259/2001. Intimar o recorrido para, querendo, apresentar resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, remeter os autos à Turma Recursal. Rio Branco, 14 de agosto de 2025. MARCELO SILVA DA CUNHA Servidor [1] Resolução Presi n. 17, de 19 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região.
Disponível em: http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/42840
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007482-95.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVARO SABINO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE - AC4660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Juiz Substituto Data: 06/08/2025 Hora: 09:15) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjAzNTRkZTgtMWRmMy00YjA1LTkwOTMtMjY3YmU5ZWU5Yjky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d RIO BRANCO, 4 de junho de 2025. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007482-95.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALVARO SABINO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE - AC4660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALVARO SABINO DE SOUZA JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE - (OAB: AC4660) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 4 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC