1007843-76.2024.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MUNICIPIO DE PILOES Advogado do(a) EMBARGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A O processo nº 1007843-76.2024.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05/08/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 2 Presencial (c/ vídeo) Gab. 24 MT - Observação: Pedidos de preferência e/ou sustentação oral - quando cabível - deverão ser encaminhados para: [email protected] ATÉ o dia 03-08-26 às 18h.

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE PILOES Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A O processo nº 1007843-76.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados para : [email protected] ATÉ às 18h do dia 16-04-26 (em virtude dos feriados 20 e 21/4)