Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007997-90.2022.4.01.4200 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YKARO BEZERRA LIMA - RR2858 e WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA - RR398-B POLO PASSIVO:Paulo Holanda Pinto e outros Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA YKARO BEZERRA LIMA - (OAB: RR2858) WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA - (OAB: RR398-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BOA VISTA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJRR
Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007997-90.2022.4.01.4200 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YKARO BEZERRA LIMA - RR2858 e WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA - RR398-B POLO PASSIVO:Paulo Holanda Pinto e outros Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA YKARO BEZERRA LIMA - (OAB: RR2858) WISYANE GABRIELLE DOS SANTOS COSTA - (OAB: RR398-B) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BOA VISTA, 13 de março de 2026. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJRR
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1007997-90.2022.4.01.4200 CLASSE: USUCAPIÃO (49)
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA REU: Paulo Holanda Pinto e outros
DESPACHO
Considerando a informação de possível falecimento do requerido PAULO HOLANDA PINTO (id 2198669434), verificou-se em consulta ao sistema processual que de fato o cadastro na Receita Federal indica o falecimento, conforme consulta no Sistema Processual: Dessa forma, nos termos d o art. 313, § 2º, II, do CPC “falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito." Considerando o óbito do requerido, determino a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias para que a parte autora promova as diligências que entender necessárias à habilitação dos sucessores.
Decorrido o prazo da suspensão, intime-se a autora. Nada requerido, voltem conclusos para extinção do feito.
Cumpra-se.
Intime-se. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Juiz Federal