Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2279686719 Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2279686719).
JEQUIÉ, 17 de agosto de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2285576685 Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2285576685).
JEQUIÉ, 8 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2285576685 Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2285576685).
JEQUIÉ, 8 de setembro de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2279686719 Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2279686719).
JEQUIÉ, 17 de agosto de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
JEQUIÉ, 20 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
2025
Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008762-16.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JURANDY RIBEIRO PEREIRA - BA62048 e JENILSON RIBEIRO PEREIRA - BA70201 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JUCILENE DE JESUS DOS SANTOS JENILSON RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA70201) JURANDY RIBEIRO PEREIRA - (OAB: BA62048) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
JEQUIÉ, 29 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA