Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma Gab.
02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA BRASÍLIA, 9 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11549-A, CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - TO8058-A, MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646-A O processo nº 1009946-35.2025.4.01.4301 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/09/2026 a 05-10-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1
V - Juiz Fausto - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 6 (seis) dias uteis, com inicio em 28/09/2026 e termino em 05/10/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11549-A, CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - TO8058-A, MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646-A O processo nº 1009946-35.2025.4.01.4301 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 08/09/2026 a 15-09-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 2.1
V - Juiz Fausto - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 6 (seis) dias uteis, com inicio em 08/09/2026 e termino em 15/09/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Araguaína/TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal
DESPACHO
Tendo em vista a interposição tempestiva do recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC). Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, CPC). Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Victor Curado Silva Pereira Juiz Federal
2025
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009946-35.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646, CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - TO8058 e MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11.549 POLO PASSIVO:COORDENADOR GERAL DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL e outros Destinatários: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: TO11.549) CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - (OAB: TO8058) MARCELO DA SILVA GORVINO - (OAB: TO9646) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2223522138 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 19 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009946-35.2025.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646, CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - TO8058 e MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - TO11.549 POLO PASSIVO:COORDENADOR GERAL DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL e outros Destinatários: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: TO11.549) CARLOS ADAM ANDREWS TIMOTEO DOS SANTOS - (OAB: TO8058) MARCELO DA SILVA GORVINO - (OAB: TO9646) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ARAGUAÍNA, 30 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO