1010204-39.2023.4.01.3000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de janeiro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA MADALENA SOUZA FIRMINO O processo nº 1010204-39.2023.4.01.3000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 12:00 Local: Virtual

2 - Observação: Inicio da sessao: 12h - horario local de RIO BRANCO-AC (14h - horario de Brasilia). As sessoes sao realizadas em ambiente virtual, pelo sistema Microsoft Teams. A presente sessao ocorrera por MODO PRESENCIAL COM SUPORTE REMOTO, com apresentacao de sustentacoes orais. O pedido de sustentacao oral devera ser requerido no prazo maximo de 24 horas antes do horario da sessao, atraves do formulário a ser preenchido por meio do seguinte link: https://forms.office.com/r/NvLjkEXj44 (copie e cole no navegador para preencher o formulário) Portaria 4/2024 (21822847 ) - institui calendario de sessoes para o ano de 2025 e regulamenta a realizacao das sessoes, favor consultar pelo link abaixo: https://www.trf1.jus.br/sjac/juizado-especial-federal/turma-recursal-