Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2255976597 Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2255976597).
RIO BRANCO, 11 de maio de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2251311372 Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2251311372).
RIO BRANCO, 19 de abril de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
2025
Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
RIO BRANCO, 25 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2251311427 Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2251311427).
RIO BRANCO, 19 de abril de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2251335670 Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2251335670).
RIO BRANCO, 19 de abril de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010409-97.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADAUTO ANDRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - AC5509 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2251335931 Destinatários: ADAUTO ANDRE DA SILVA MARIA ROSA JORGE DE FRANCA - (OAB: AC5509) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2251335931).
RIO BRANCO, 19 de abril de 2026. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC