Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Gab.
28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA BRASÍLIA, 22 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALINE MARA FERNANDES MULER, AMANDA MENDES CASAL, ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS, LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, MARCO AURELIO KHOURY PORTO, MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, MARGARETH DAS MERCES CERQUEIRA ALBINO, SARA ALVES FERREIRA DE ARAUJO, SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA O processo nº 1010806-28.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/10/2026 a 19-10-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1
V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 4 (quatro) dias uteis, com inicio em 14/10/2026 e termino em 19/10/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 9ª Turma Gab.
28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA BRASÍLIA, 22 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALINE MARA FERNANDES MULER, AMANDA MENDES CASAL, ANARCISA DE FREITAS NASCIMENTO, HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS, LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, MARCO AURELIO KHOURY PORTO, MARCOS DE CARVALHO MAZZONI FILHO, MARGARETH DAS MERCES CERQUEIRA ALBINO, SARA ALVES FERREIRA DE ARAUJO, SIDELMAR ALVES DA SILVA KUNZ Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A Advogado do(a) APELANTE: PAULA PIMENTEL E SILVA - DF61081-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA O processo nº 1010806-28.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/10/2026 a 19-10-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 28.1
V - Des Euler - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 4 (quatro) dias uteis, com inicio em 14/10/2026 e termino em 19/10/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o , e , paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.