Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2226488307 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 3 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2221616650 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 7 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030902 Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030902).
BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195077171 Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195077171).
BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030902 Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030902).
BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012031-49.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO CARVALHO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195077171 Destinatários: RENATO CARVALHO MELO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195077171).
BRASÍLIA, 1 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF