Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013962-87.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E. O. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: E.
O. D. S. CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569-A) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184-A) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - (OAB: RO12567-A) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - (OAB: RO12169-A) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - (OAB: RO12546-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 448995201 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 2 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013962-87.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E. O. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - RO12546-A, LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - RO12169-A, CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - RO12567-A, DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - RO5184-A e CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - RO4569-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): E.
O. D. S. CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO - (OAB: RO4569-A) DIEGO JOSE NASCIMENTO BARBOSA - (OAB: RO5184-A) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR - (OAB: RO12567-A) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA ALCANTARA - (OAB: RO12169-A) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES - (OAB: RO12546-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 441155122) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 12 de agosto de 2025.