Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de agosto de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) APELADO: ECIA KAROLINE TELES MIRANDA - BA52895-A, ELIOMAR PIRES NEVES - BA59430-A O processo nº 1015259-46.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/08/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl.
02 - 3 sala
2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) APELADO: ELIOMAR PIRES NEVES - BA59430-A, ECIA KAROLINE TELES MIRANDA - BA52895-A O processo nº 1015259-46.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 30/09/2025 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl.
02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de novembro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MEGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogados do(a) APELADO: ELIOMAR PIRES NEVES - BA59430-A, ECIA KAROLINE TELES MIRANDA - BA52895-A O processo nº 1015259-46.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/12/2024 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl.
02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]