Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015374-53.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2242124509 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 10 de março de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015374-53.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2238802743 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015374-53.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199427956 Destinatários: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199427956).
BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015374-53.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2199427956 Destinatários: JACQUELINE OLIVEIRA EUGENIO DE SOUZA MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2199427956).
BRASÍLIA, 23 de julho de 2025. 5ª Vara Federal Cível da SJDF