1018190-86.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de junho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: VAGNE BELTRAO LIMA, ZORAIDE CARVALHO DO CARMO BELTRAO Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A, EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS - DF53025-A, EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A Advogados do(a) AGRAVADO: CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-A, VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A O processo nº 1018190-86.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/07/2026 a 24-07-2026 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB

32 - Observação: Observação: Solicitamos indicar e-mail de contato nos peticionamentos referentes a sustentações orais virtuais ou destaque de julgamento para sessões presenciais. O contato da secretaria da 11ª Turma é [email protected]. Na hipótese de retirada de pauta, alertamos acerca da necessidade de novo requerimento de inscrição de sustentação oral, quando o processo for incluso em nova pauta de julgamento presencial/telepresencial, em data a ser definida pelo relator do processo.

Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.

Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.