Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020008-55.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISAQUE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO CARNEIRO - BA33323 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISAQUE DE JESUS SANTOS REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO CARNEIRO - (OAB: BA33323) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2257363714 Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020008-55.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte ré para apresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/acórdão retro.
Prazo: 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, deverá comprovar a implantação do benefício, se for o caso. Após, intimar a parte autora para manifestar-se sobre os cálculos juntados aos autos e informar se renuncia ao crédito do valor excedente ao teto do Juizado. Fica advertida, desde já, que, caso não se manifeste dentro do prazo assinalado, seu silêncio implicará concordância com a planilha apresentada e pagamento dos valores devidos através de precatório, se for o caso.
Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo do acima determinado, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar os cálculos, observando estritamente os parâmetros fixados na sentença/acórdão. Ressalte-se que a apresentação da conta não implica homologação automática, ficando sua apreciação sujeita à análise deste Juízo. Fica ciente a parte autora que, doravante, deverá acompanhar a tramitação da requisição de pagamento diretamente no sítio do TRF1 na internet.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 22 de agosto de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020008-55.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, intimar a parte ré para apresentar os cálculos dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/acórdão retro.
Prazo: 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, deverá comprovar a implantação do benefício, se for o caso. Após, intimar a parte autora para manifestar-se sobre os cálculos juntados aos autos e informar se renuncia ao crédito do valor excedente ao teto do Juizado. Fica advertida, desde já, que, caso não se manifeste dentro do prazo assinalado, seu silêncio implicará concordância com a planilha apresentada e pagamento dos valores devidos através de precatório, se for o caso.
Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo do acima determinado, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar os cálculos, observando estritamente os parâmetros fixados na sentença/acórdão. Ressalte-se que a apresentação da conta não implica homologação automática, ficando sua apreciação sujeita à análise deste Juízo. Fica ciente a parte autora que, doravante, deverá acompanhar a tramitação da requisição de pagamento diretamente no sítio do TRF1 na internet.
Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a)
2025
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020008-55.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ISAQUE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO CARNEIRO - BA33323 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ISAQUE DE JESUS SANTOS REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO CARNEIRO - (OAB: BA33323) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
FEIRA DE SANTANA, 19 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA