Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - ( ) - ( ) - ( ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: 2208528519 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 17 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020121-75.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - MG197294 e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ARQUICELSO BITES LEAO LEITE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) KATIA SIMONE MEDEIROS RODRIGUES GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) DIEGO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS - (OAB: MG197294) ZULENE CONCEICAO FERREIRA DA SILVA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA DO SOCORRO VIEIRA DA COSTA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) YURI PEREIRA CARNEIRO AGE GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) MARIA EDUARDA FREITAS SA DORNELA GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) CARLOS JOSE ESTEVES JUNIOR GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZILMAR BARBOSA PLINIO GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) ZENA SALAMEH GUILHERME LINHARES RODRIGUES - (OAB: MG124141 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF