Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024186-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANCIO LIMA DA COSTA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANIA MARIA DE ABREU LEITE LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) CATARINE VALERIA DE ABREU PRIMO LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) OFELIA ABREU WALRAVEN LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MANCIO LIMA DA COSTA ABREU LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MARIA EDITH ABREU MOTA LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) FINALIDADE: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024186-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANCIO LIMA DA COSTA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANIA MARIA DE ABREU LEITE LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) CATARINE VALERIA DE ABREU PRIMO LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) OFELIA ABREU WALRAVEN LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MANCIO LIMA DA COSTA ABREU LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MARIA EDITH ABREU MOTA LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) FINALIDADE: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024186-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANCIO LIMA DA COSTA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANIA MARIA DE ABREU LEITE LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) CATARINE VALERIA DE ABREU PRIMO LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) OFELIA ABREU WALRAVEN LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MANCIO LIMA DA COSTA ABREU LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MARIA EDITH ABREU MOTA LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) FINALIDADE: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024186-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANCIO LIMA DA COSTA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANIA MARIA DE ABREU LEITE LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) CATARINE VALERIA DE ABREU PRIMO LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) OFELIA ABREU WALRAVEN LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MANCIO LIMA DA COSTA ABREU LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MARIA EDITH ABREU MOTA LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) FINALIDADE: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024186-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANCIO LIMA DA COSTA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - DF54521 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: VANIA MARIA DE ABREU LEITE LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) CATARINE VALERIA DE ABREU PRIMO LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) OFELIA ABREU WALRAVEN LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MANCIO LIMA DA COSTA ABREU LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) MARIA EDITH ABREU MOTA LETICIA DE MENEZES NASCIMENTO - (OAB: DF54521) JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) FINALIDADE: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do parecer da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF
ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 26 de março de 2026. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF