Sentença
Decisão- Órgão
- 5ª Vara Federal Cível da SJDF
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- EDMAR MUCHELIN
- Advogados
- DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB 48317/GO), ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB 99065/MG), ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 56422/DF)
Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024661-06.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EDMAR MUCHELIN REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF56422, ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065 e DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA Destinatários: EDMAR MUCHELIN ROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA - (OAB: DF56422) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - (OAB: MG99065 ) DANIELE CASTRO DE SOUZA - (OAB: GO48317) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2272617778 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156)1024661-06.2024.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. Sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 18 de julho de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de julho de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF