Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SUDRE COSTA FERREIRA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) POLICARPO ROCHA DAMASCENO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PAULO COSTA SANTANA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA DE SOUSA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
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Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
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Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: PEDRO SALUSTRIANO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO SILVA PACHECO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PEREIRA LIMA FILHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PEDRO PINHEIRO COSTA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) PHILLIPE RABELO COELHO ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) ARNALDO VIEIRA SOUSA - (OAB: MA10475) RAFAEL RIBEIRO SILVA ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - (OAB: MA7186) - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () - () FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1028126-64.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDS URBANAS DO EST MA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA - MA7186 e ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DECISÃO
Os honorários advocatícios da fase executiva serão oportunamente processados. Indefiro, portanto, o seu pagamento neste momento processual. Migrem-se as requisições expedidas. Com o depósito, voltem os autos conclusos para despacho.
Intime-se o polo ativo (prazo de 5 dias). São Luís/MA, 2025. CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL - 3ª VARA/MA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
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SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
ID do último ato proferido nos autos: 2258749510 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SÃO LUÍS, 26 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJMA