Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2283891581 Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1031689-97.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara Federal, fica a parte recorrida ( x ) Autor ou ( ) RÉ intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de lei.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se aos autos ao Egrégio TRF 1ª Região, com as garantias de praxe. Salvador, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2283891581 Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1031689-97.2025.4.01.3300 AUTOR: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria 01, de 15/09/2018, da 11ª Vara Federal, fica a parte recorrida ( x ) Autor ou ( ) RÉ intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de lei.
Ultrapassado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se aos autos ao Egrégio TRF 1ª Região, com as garantias de praxe. Salvador, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 1 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2255116972 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 21 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.
ID do último ato proferido nos autos: 2239622061 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
2025
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2223902657 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 29 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: M. J. D.
C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:U. F. D. B. Destinatários: M. J. D.
C. ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA
Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031689-97.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - BA20535 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: MARCOS JOSE DE CERQUEIRA ALEXANDRE DA SILVA MEDEIROS SANTOS - (OAB: BA20535) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 11ª Vara Federal Cível da SJBA