Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2025
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Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032012-48.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLAUBER NEGREIROS TAVARES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - AM10026 e ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - AM16277 POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MIRANDA BATISTA - AM9981 Destinatários: GLAUBER NEGREIROS TAVARES CUNHA ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - (OAB: AM16277) MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - (OAB: AM10026) CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REBECA MIRANDA BATISTA - (OAB: AM9981) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2225677625 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 2 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAM
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032012-48.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GLAUBER NEGREIROS TAVARES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - AM10026 e ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - AM16277 POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MIRANDA BATISTA - AM9981 Destinatários: GLAUBER NEGREIROS TAVARES CUNHA ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - (OAB: AM16277) MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - (OAB: AM10026) CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REBECA MIRANDA BATISTA - (OAB: AM9981) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
ID do último ato proferido nos autos: 2225677625 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 2 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SJAM
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032012-48.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GLAUBER NEGREIRO TAVARES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - AM16277-A e MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - AM10026-A POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MIRANDA BATISTA - AM9981-A DESTINATÁRIO(S): GLAUBER NEGREIRO TAVARES CUNHA ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - (OAB: AM16277-A) MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - (OAB: AM10026-A) CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REBECA MIRANDA BATISTA - (OAB: AM9981-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 446812708) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do , da , não se aplicando o disposto no do CPC a esse período.
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de setembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GLAUBER NEGREIRO TAVARES CUNHA Advogados do(a) RECORRENTE: ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - AM16277-A, MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - AM10026-A RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME Advogado do(a) RECORRIDO: REBECA MIRANDA BATISTA - AM9981-A O processo nº 1032012-48.2024.4.01.3200 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/10/2025 a 24-10-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB
32 - Observação: Favor, indicar e-mail de contato nos peticionamentos. Contato desta coordenadoria: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial.
Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032012-48.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GLAUBER NEGREIRO TAVARES CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - AM16277-A e MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - AM10026-A POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECA MIRANDA BATISTA - AM9981-A DESTINATÁRIO(S): GLAUBER NEGREIRO TAVARES CUNHA ELIUD RAFAEL BLANCO HERNANDEZ - (OAB: AM16277-A) MEIRY ELEN TOMIE MAGALHAES MAEDA - (OAB: AM10026-A) CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA - ME REBECA MIRANDA BATISTA - (OAB: AM9981-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 446812708) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 28 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma