Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1058175-43.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE PEREIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798, MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 e MARCOS PABLO LEON - SC22500-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956-A) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) JANE PEREIRA DE SOUZA MARCOS PABLO LEON - (OAB: SC22500-S) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - (OAB: GO62798) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440617642) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 31 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1058175-43.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE PEREIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798, MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 e MARCOS PABLO LEON - SC22500-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956-A) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) JANE PEREIRA DE SOUZA MARCOS PABLO LEON - (OAB: SC22500-S) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - (OAB: GO62798) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440617642) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1058175-43.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE PEREIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798, MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 e MARCOS PABLO LEON - SC22500-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956-A) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) JANE PEREIRA DE SOUZA MARCOS PABLO LEON - (OAB: SC22500-S) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - (OAB: GO62798) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440617642) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1058175-43.2021.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE PEREIRA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798, MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A e BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A, BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 e MARCOS PABLO LEON - SC22500-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956-A) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - (OAB: GO26929-A) JANE PEREIRA DE SOUZA MARCOS PABLO LEON - (OAB: SC22500-S) MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - (OAB: GO62798) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440617642) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JANE PEREIRA DE SOUZA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 Advogados do(a) RECORRENTE: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, JANE PEREIRA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956-A, LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA - GO26929-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS PABLO LEON - SC22500-S, MARIA CLAUDIA FELIPE VIEIRA - GO62798 O processo nº 1058175-43.2021.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR
03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 18/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 31 de julho de 2025.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 31 de julho de 2025.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 31 de julho de 2025.
O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.