Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1069071-25.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIENE AREIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 e LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: GABJU - SALA 01 Data: 13/07/2026 Hora: 16:00) SÃO LUÍS, 30 de maio de 2026. 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1069071-25.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIENE AREIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 e LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: GABJU - TARDE Data: 10/11/2025 Hora: 14:45) SÃO LUÍS, 15 de outubro de 2025. 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1069071-25.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIENE AREIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 e LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: JUIZ TITULAR Data: 22/10/2025 Hora: 10:10) SÃO LUÍS, 7 de setembro de 2025. 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA