1069119-11.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 13 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069119-11.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - DF22898 e ULISSES BORGES DE RESENDE - DF04595 POLO PASSIVO:INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL Destinatários: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARIA JOSE DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) JOSE HAILON GOMIDE ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) LUCIA RIBEIRO DANTAS ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ORDALIA BUENA DA FONSECA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) ROSANE REGINA BATISACO FERREIRA ULISSES BORGES DE RESENDE - (OAB: DF04595) MATHEUS BANDEIRA RAMOS COELHO - (OAB: DF22898) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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