Processo judicial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS (CLÍNICO GERAL) e agendado o exame pericial para o dia 05/08/2026 às 13:50horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médicos e demais documentos que julgar importantes ao trabalho do(a) Sr(a) Perito(a), devendo ser cumprida a referida determinação em seus ulteriores termos.
Local da perícia: Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA. Salvador, 13/07/2026. Assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) JOAO DOS REIS SANTANA NETO (CLÍNICO GERAL) e agendado o exame pericial para o dia 19/05/2026 às 13:30horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médicos e demais documentos que julgar importantes ao trabalho do(a) Sr(a) Perito(a), devendo ser cumprida a referida determinação em seus ulteriores termos.
Local da perícia: AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES BROTAS SALA 401 E 402, ED. BAHIA CENTER, CIDADELA SALVADOR DA BAHIA. Salvador, 27/04/2026. Assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) JOAO DOS REIS SANTANA NETO (CLÍNICO GERAL) e agendado o exame pericial para o dia 14/04/2026 - 13:30horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médicos e demais documentos que julgar importantes ao trabalho do(a) Sr(a) Perito(a), devendo ser cumprida a referida determinação em seus ulteriores termos.
Local da perícia: AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES BROTAS SALA 401 E 402, ED. BAHIA CENTER, CIDADELA SALVADOR DA BAHIA. Salvador, 19/03/2026. Assinado eletronicamente.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Diante da justificativa apresentada pela parte autora no ID 2224701836, determino a intimação do perito médico nomeado para que indique nova data e horário para realização da perícia. Datado e assinado eletronicamente.
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária Federal da Bahia, de acordo com a Portaria nº 03/2018: Em face da determinação retro, fica designado(a) o(a) médico(a) JOAO DOS REIS SANTANA NETO (CLÍNICO GERAL) e agendado o exame pericial para o dia 11/11/2025 às 13:30 horas, quando a parte autora deverá comparecer munida de exames médicos e demais documentos que julgar importantes ao trabalho do(a) Sr(a) Perito(a), devendo ser cumprida a referida determinação em seus ulteriores termos.
Local da perícia: AV. ANTONIO CARLOS MAGALHAES BROTAS SALA 401 E 402, ED. BAHIA CENTER, CIDADELA SALVADOR DA BAHIA. Salvador, 17/10/2025. Assinado eletronicamente.
Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069183-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - BA60490 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CRISTIANE FREITAS DA CONCEICAO LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO - (OAB: BA60490) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 23 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA