1069310-56.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

ID do último ato proferido nos autos: 2221072921 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1069310-56.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: APARECIDA DE LOURDES DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - DF78516 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) ALZINETE ESTELITO SILVA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) VALERIA MARTINS ANFRISIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JULIO CESAR COELHO NOGUEIRA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) JUDITE BRITO POSSIDONIO IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) APARECIDA DE LOURDES DA COSTA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA EDNA ESTEVES DE MATOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) MARIA DO ROSARIO DE ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAMON RANGEL SILVA SANTOS IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) RAFAEL COSTA ALMEIDA IGOR NUNES DE SOUZA VALADARES - (OAB: DF78516) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 9 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF